Especialista discorda do MP e defende polícia nos estádios

Advogado rechaça suposta confusão entre "público e privado" e aponta ressarcimento do Estado como possível solução para o caso

Polícia Federal deflagra maior operação já feita de combate à pedofilia

Já foram expedidos cerca de 80 mandados de busca e apreensão, 20 medidas de condução coercitiva e um mandado de prisão preventiva

Abuso da PM fez surgir o grupo Advogados Ativistas

Eles defendem pessoas presas injustamente durante os protestos, evitando prisões ilegais e detenções para averiguação

Média salarial de negros é quase 36% menor do que a de não negros

De acordo com o estudo, as diferenças salariais são pouco influenciadas por fatores como região, setor ou horas trabalhadas

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Prefeitura de SP terá de pagar aluguel de ex-morador de rua

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

Médicos que vão examinar Maluf serão determinados pela Justiça

Ronaldo e Romário não podem ser acusados de tráfico ou associação

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Justiça dá prioridade para fundo de pensão do Mappin receber R$ 7 milhões

Hotel é condenado por transformar noite de núpcias em noite de transtorno

MPF consegue suspender indenização milionária à família Dalcanale

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

Processo contra Souza Cruz será reaberto

O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da concorrente voltará a ser apreciado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

MP instaura inquérito para apurar irregularidades no Templo de Salomão

Parecer de comissão independente teria revelado que obras foram feitas através de alvarás para reformas

Magazine Luiza é condenada após negar crédito baseada em dívidas quitadas

Cliente recebeu email por engano da empresa que apontava motivos para ter o financiamento de eletrodoméstico negado